Muito se discute sobre a fiscalização eletrônica nas rodovias brasileiras, especialmente no que tange ao aumento do número de multas e a...

A autora da ação judicial é Pessoa Com Deficiência, cujo Laudo atestou: Monoparesia em membro inferior esquerdo devido a hérnia discal...

O Beneficiário que teve seu pedido de isenção de IPVA indeferido no dia 26 de Outubro de 2023, obteve nas vias judiciais uma Tutela de...

O 1º Núcleo Especializado de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça de São Paulo, instalado pela Portaria Conjunta nº 10.135/22, iniciou...

Carros PCD são veículos adaptados para atender às necessidades de pessoas com deficiência física. São projetados para proporcionar maior...