A URGENTE NECESSIDADE DE REPENSARMOS A FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO BRASIL

CÂMARA DE SANTOS: LUXO DESNECESSÁRIO ÀS CUSTAS DO CONTRIBUINTE

A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 3º DO ARTIGO 149, INCISO II, E OS IMPACTOS NA ISENÇÃO FISCAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ISENÇÃO DE IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ENTENDA A RECENTE DECISÃO DO TJ-SP

DECADÊNCIA NO DIREITO DE TRÂNSITO: A IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS

ISENÇÃO DE IPVA PARA PCD - LAUDO DO IMESC FORA DE PRAZO - POSSIBILIDADE

TUTELA DE URGÊNCIA PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE IPVA

SUSPENSÃO E CASSAÇÃO - PERDA DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO

PEDESTRE COMO CAUSADOR DE ACIDENTE NO TRÂNSITO

CAPACETE PROIBIDO: COMO ITEM ILEGAL É USADO POR MOTOCICLISTAS SEM PUNIÇÃO

MULTAS NIC: JUÍZA DE SANTOS ANULA MULTAS APLICADAS PELA NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR

PERMITIDA A TRANSFERÊNCIA DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI POR MAIS 2 ANOS

STJ CONFIRMA ANULAÇÃO DAS MULTAS NIC APLICADAS SEM DUPLA NOTIFICAÇÃO

PCD: JUSTIÇA RECONHECE DIREITO À ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULO ACIMA DE 100MIL

GOVERNO DE SÃO PAULO OFERECE R$ 1 MIL PARA MOTOFRETISTAS QUE FIZEREM CURSO GRATUITO.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SERÃO RESTITUÍDAS DO VALOR PAGO PELO IPVA DE 2021, DECIDE ÓRGÃO ESPECIAL.

JULHO É O ÚLTIMO MÊS PARA PCD PEDIR ISENÇÃO DO IPVA.

SETOR DE TRANSPORTES PRECISARÁ SE REINVENTAR FRENTE ÀS ALTAS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

PCD: NÃO PAGUE O IPVA! A LEI GARANTE O SEU DIREITO À ISENÇÃO!

JUÍZA ASSEGURA A ISENÇÃO DE ICMS DE DEFICIENTE, AFASTANDO A REGRA DE OBRIGATORIEDADE DE PERMANÊNCIA